Histórico de publicações dos Termos:
Política de privacidade e Termos de uso publicados em 18 de Setembro de 2020 (atuais)Termos publicados em 08 de Julho de 2020
Termos publicados em 29 de Fevereiro de 2020
Termos publicados em 24 de Setembro de 2019
Publicado em 18 de Setembro de 2020
Política De Privacidade de Just Virtual Real
I. INTRODUÇÃO
JUST EMPREENDIMENTOS DIGITAIS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.925.187/0001-30 ("Just Virtual Real"), apresenta a Política de Privacidade, documento que junto com os Termos de Uso e seus anexos integra as relações contratuais entre Just Virtual Real e promitentes contratantes ("Contratantes") e promitentes Prestadores de serviço ("Prestadores"), por meio da plataforma e do site Just Virtual Real, com endereço eletrônico www.justvirtualreal.com.br ("Plataforma").
1.1 É muito importante que Usuários – ou seja, Contratantes e Prestadores – leiam atentamente esta Política de Privacidade porque ela ajuda a entenderem as práticas de privacidade adotadas, quais dados são armazenados, tratados e compartilhados, como isso é feito e para que fins são utilizados.
1.2 Relevante destacar desde logo que os dados dos Usuários são utilizados para que seja possível usar da plataforma. Assim, caso os Usuários não deem seu consentimento para esta Política de Privacidade, não poderão usar os serviços da plataforma. Destaca-se, também, que é assegurado ao titular dos dados o exercício de seus direitos, conforme estabelecido no item V desta Política de Privacidade.
1.3 Just Virtual Real é controlador dos dados que coleta nos estritos termos desta Política de Privacidade, podendo ser contatado pelo e-mail: privacidade@justvirtualreal.com.br.
II. VISÃO GERAL
2. Apresenta-se a terminologia utilizada nesta Política de Privacidade.
2.1 Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade apresentamos a seguir os termos utilizados ao longo deste documento e o significado a eles atribuídos.
2.2 Nesta Política de Privacidade:
"Conta" é a conta associada ao endereço de e-mail do usuário, pela qual o Usuário acessa ou contrata serviços de Just Virtual Real.
"Usuário" é a pessoa física ou jurídica que visita ou usa o site, podendo ser Contratante ou Prestador de serviço.
"Contratante" é o Usuário – pessoa física ou jurídica – que acessa ou contrata serviços de prestador credenciado no site de Just Virtual Real.
"Prestador" é a pessoa física ou jurídica que oferece seus serviços na Plataforma, assumindo toda a responsabilidade pelos mesmos, de modo independente, sem vínculos de emprego com a Just Virtual Real.
"Visitante" é a pessoa física ou jurídica que acessa o site sem fazer o cadastro.
"Just Virtual Real" é a detentora dos direitos sobre a Plataforma, cuja função é oferecer espaço de serviços de anúncios online para que secretárias virtuais possam colocar à disposição seus serviços para eventuais Contratantes.
"Conta Inativa" é a Conta de Usuário que não tenha efetuado login por um período de 6 meses ou outro período determinado por Just Virtual Real, ou, ainda, conta inadimplente.
"Direitos de Propriedade Intelectual" é todo e qualquer direito de propriedade intelectual existente, incluindo: (i) patentes, direitos autorais, projetos registrados, marcas registradas e não registradas; e qualquer direito de ter informações confidenciais mantidas em sigilo; e (ii) qualquer pedido de solicitar o registro de qualquer dos direitos mencionados no parágrafo (ii), estejam ou não registrados ou passíveis de registro.
"Mural de Jobs" espaço oferecido pela plataforma para que Contratantes possam especificar suas demandas para Prestadores.
"Serviços do prestador" são todos os serviços fornecidos por um Prestador.
"Serviços de Just Virtual Real" significa todos os serviços fornecidos por Just Virtual Real.
2.3 Just Virtual Real é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais que coleta.
2.4 Para fins de armazenamento de dados, Just Virtual Real contrata serviço de computação na nuvem da empresa Hostgator Brasil.
III. COLETAS E USOS DE DADOS
3. De início é importante informar:
A. Sobre a coleta, Just Virtual captura:
(a) dados informados por Usuários no ato da inscrição na Plataforma.
(b) dados informados por Usuários no uso da Plataforma.
B. Sobre a finalidade, Just Virtual utiliza os dados para:
(a) criar o cadastro do Usuário;
(b) permitir a comunicação entre Usuários;
(c) Envio de comunicações, inclusive de marketing, aos Usuários da Plataforma;
(d) suporte aos Usuários;
(e) melhoria de experiência dos Usuários;
(f) procedimentos jurídicos.
C. Em síntese, sobre nossa política de cookies:
D. O fundamento legal para tratamento de dados utilizados é o consentimento. De modo que ao aceitar dar o aceite nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, os Usuários consentem com as regras estabelecidas, bem como os procedimentos de coleta e tratamento dos dados.
3.1 São coletados os seguintes dados do Contratante:
3.1.1 No ato de inscrição da Plataforma:
(a) nome e sobrenome;
(b) nome pelo qual quer ser chamado;
(c) identidade de gênero (se for pessoa física);
(d) endereço eletrônico;
(e) número de telefone;
(f) cidade, estado e país;
(g) foto ou imagem;
(h) número de CPF ou CNPJ;
(i) data de cadastramento;
(j) área em que atua.
3.1.2 No uso da Plataforma, são armazenadas as seguintes informações sobre a oportunidade proposta pelo Contratante:
(a) título da oportunidade;
(b) resumo;
(c) detalhamento;
(d) nome do Contratante;
(e) status da oportunidade (cancelada, preenchida, publicada, fechada, vencida, suspensa, correções pendentes, nova ou arquivada).
3.1.3 No uso da Plataforma, ao informar uma oportunidade, o Contratante está sujeito a uma avaliação do Prestador, nos termos do item 9, ficando armazenadas e divulgadas pela Plataforma as seguintes informações:
(a) nome do Prestador que avaliou;
(b) pontuação estabelecida, conforme item 9 dos Termos de Uso;
(c) comentário do Prestador que avaliou;
(d) data da avaliação;
(e) média de pontuação do Contratante.
3.1.3.1 O Contratante tem ciência de que a média das avaliações recebidas estará exposta junto ao perfil do Contratante na listagem das oportunidades.
3.2 São coletados os seguintes dados do Prestador:
3.2.1. No ato de inscrição da Plataforma:
(a) nome e sobrenome;
(b) nome como as pessoas costumam chamá-lo
(como as pessoas o conhecem);
(c) identidade de gênero;
(d) data de nascimento;
(e) endereço eletrônico;
(f) número de telefone;
(g) cidade, estado e país;
(h) foto ou imagem;
(i) número de CPF;
(j) data de cadastramento;
(k) texto de apresentação;
(l) texto de apresentação pessoal;
(m) texto de apresentação profissional;
(n) área de atuação;
(o) endereço de perfil de Linkedin;
(p) endereço de perfil de Facebook;
(q) endereço de perfil de Instagram.
3.2.1.1. É facultado ao Prestador incluir informações sobre sua formação a fim que sejam conhecidas dos contratantes. As informações armazenadas são:
(a) tipo do curso;
(b) carga horária;
(c) título do curso ou da graduação;
(d) título recebido (bacharel, etc);
(e) descrição do curso;
(f) data de início e conclusão.
3.2.2. No uso da Plataforma, Just Virtual Real fornece ferramentas de apoio para as quais o Prestador pode informar aos contratantes seu nível de conhecimento, se assim desejarem. As informações armazenadas são:
(a) nome da ferramenta;
(b) nível de conhecimento.
3.2.3. No uso da Plataforma, o Prestador que assinar a plataforma na modalidade Premium tem acesso às oportunidades na área em que está cadastrado na plataforma. Assim, no que se refere à submissão de propostas às oportunidades oferecidas pelos contratantes na plataforma, são armazenadas as seguintes informações do Prestador:
(a) data de aplicação;
(b) quem está aplicando;
(c) comentário do Prestador;
(d) status da aplicação (aplicado, aprovado, cancelado, aprovado cancelado).
3.2.4 No uso da Plataforma, comentários e avaliações do desempenho profissional que atendeu um Contratante são armazenadas e divulgadas na plataforma, nos termos do item 9, contendo as seguintes informações:
(a) data de avaliação;
(b) nome do Contratante que avaliou;
(c) pontuação recebida conforme item 9 dos Termos de Uso;
(d) comentário do Contratante que avaliou;
(e) a média de pontuação do Prestador.
3.2.4.1 O Prestador tem ciência de que a média das avaliações recebidas estará exposta junto ao seu perfil, bem como comentários e avaliações de desempenho profissional.
3.3 Ao acessar a plataforma os Usuários têm ciência e consentem com a coleta e tratamento dos dados pessoais nos termos desta Política de Privacidade, sendo utilizadas única e exclusivamente com a finalidade de proporcionar a melhor experiência nas relações entre Contratantes e Prestadores dentro da Plataforma, conforme item 3.6.
3.4 Caso o Usuário não concorde com ela, não poderá usar os serviços oferecidos nesta Plataforma.
3.5. O nome e detalhes pessoais do Usuário devem ser usados para propósitos de identidade no curso normal da realização de negócios nesta Plataforma. Se o Usuário deseja usar a plataforma, é preciso saber que o cadastro é obrigatório e caso não o faça, estará impossibilitado de usar a plataforma.
3.6. As informações armazenadas e tratadas são utilizadas única e exclusivamente com a finalidade de proporcionar a melhor experiência nas relações entre Contratantes e Prestadores dentro da Plataforma, o que inclui:
3.6.1 Criar, alterar e gerir contas de Usuários.
3.6.2 Confirmar identidade de Usuários.
3.6.3 Permitir a comunicação dos Usuários dentro da plataforma.
3.6.4 Prestar suporte aos Usuários.
3.6.5 Enviar comunicações, inclusive de marketing, aos Usuários, sobre serviços, promoções e informações relevantes.
3.6.6 Utilizar em procedimentos jurídicos e exigências legais, sempre que houver notificação de ato ilícito por via administrativa ou judicial.
3.7 Just Virtual Real irá manter público para os cadastrados na Plataforma os dados de perfil dos Usuários enquanto mantiverem seu cadastro ativo.
3.7.1 Caso o Usuário peça a exclusão do cadastro da Plataforma, as informações dele coletadas poderão ser mantidas na base de dados para cumprir requisitos legais, fins de segurança ou de prevenção de fraude, ou com fundamento no legítimo interesse do controlador.
3.7.2 A exclusão de cadastro da Plataforma deve ser feita pelo e-mail privacidade@justvirtualreal.com.br, utilizando o mesmo email cadastrado na plataforma.
3.7.3 Caso o Usuário exclua o cadastro da Plataforma, os dados permanecerão armazenados na Plataforma pelo prazo de três anos, podendo ser mantido por maior período maior para fins de atendimento ao estabelecido no item 3.7.2.
3.7.3.1 Expirado o prazo do item 3.7.3, os Usuários serão comunicados e questionados se aceitam renová-lo por igual período.
3.8 Just Virtual Real não compartilha com terceiros dados de Contratantes e Prestadores armazenados na Plataforma, salvo quando necessário por motivos legais.
3.8.1 A Plataforma de Just Virtual Real, contudo, possibilita que Usuários troquem informações entre si, para efetuar suas transações.
3.9 Just Virtual Real não coleta nem armazena dados pessoais de usuários que apenas navegam pela plataforma. Entretanto, Just Virtual Real utiliza cookies de Google Analytics e Facebook conforme item 4.1.
3.10 Just Virtual Real não comercializa nem autoriza que dados coletados pela plataforma sejam comercializados ou compartilhados com terceiros que não façam parte das relações realizadas na plataforma.
IV. POLÍTICA DE COOKIES
4. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ficar armazenados em navegadores de internet ou aplicativos e que coletam informações que podem ser utilizadas para diversas funções, como autenticar usuários, arquivar referências e configurações e, também, monitorar o comportamento do usuário na internet.
Just Virtual Real utiliza o mínimo necessário de cookies na Plataforma, com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência ao usuário. Para tanto, utiliza cookies de login e de privacidade, conforme estabelecido no item 4.5.
Just Virtual Real utiliza também serviços de Google Analytics e Facebook para fins de remarketing, conforme estabelecido no item 4.1.
Ao aceitarem os Termos de Uso e a Política de Privacidade de Just Virtual Real, os Usuários consentem com o uso de cookies nos termos a seguir.
4. Ao navegar na plataforma os Usuários têm ciência e consentem que podem ser coletados automaticamente dados de navegação por meio de serviços de terceiros, que não os identificam, por meio de "cookies" – uma tecnologia comum na internet, que captura dados de comportamento de navegação.
4.1 São utilizados os seguintes serviços de terceiros:
4.1.1 Google Analytics
Dentre as estatísticas computadas automaticamente pelo Google Analytics, Just Virtual Real utiliza:
a) Estatísticas de acesso às páginas, tais como tempo de permanência, número de acessos, origem do acesso, para analisar a qualidade dos conteúdos oferecidos pela Plataforma, bem como os melhores canais de distribuição deste conteúdo;
b) O comportamento da visita, incluindo a ordem das páginas visitadas dentro da Plataforma, o local onde ocorrem os cliques dos visitantes, taxas de saída do site nas páginas, para identificar eventuais problemas em página e melhorar a experiência do usuário na Plataforma;
c) Dados geográficos e demográficos dos usuários, incluindo cidade do acesso, idade, identificação de gênero e hábitos de consumo, para conhecer as características das pessoas que consomem os conteúdos;
4.1.2 Facebook
Dentre as estatísticas computadas automaticamente pelo Facebook, Just Virtual Real utiliza:
a) Hábitos de consumo, páginas e marcas curtidas, assuntos de interesse, dados geográficos e demográficos dos usuários, incluindo, mas não limitando-se, a cidade, idade, identificação de gênero, organização do núcleo familiar, para melhorar comunicações na rede social;
4.2 Como observado no item 4.1, a plataforma utiliza os serviços de análise do Google e Facebook, que podem coletar dados utilizando a tecnologia de "cookies". Cada um dos serviços do item 4.1 está submetido às suas próprias políticas de privacidade. Ao utilizar serviços de Google e Facebook, o Usuário consente que aquelas empresas usem "cookies" e façam a coleta de dados.
4.3 Ao acessar a Plataforma, os Usuários e Visitantes têm ciência e consentem o uso de "cookies" de Google e Facebook, para captura de dados, que não te identificam pessoalmente, e que serão utilizados para fins de análise de remarketing.
4.3.1 Caso os Usuários não consintam com o uso de cookies do item 4.3, não poderão usar a Plataforma.
4.4 A Plataforma não salva qualquer informação pessoal do usuário através da simples navegação entre as páginas, exceto em formulários de contato, onde coleta-se nome, e-mail e telefone do usuário que faz o contato, para ser possível respondê-lo.
4.5 A Plataforma utiliza dois tipos de cookies: cookie de login, gravado no momento em que o usuário faz o login, usado para que o usuário não precise fazer login toda vez que entra no site, servindo para identificá-lo; cookie de privacidade, que armazena a resposta da política de privacidade (sim ou não) do visitante.
4.6 Os Usuários consentem o uso dos cookies do item 4.5.
4.6.1 Caso os Usuários não consintam com o uso de cookies do item 4.5, não poderão usar a Plataforma.
V. TRANSPARÊNCIA E EXERCÍCIO DE DIREITOS DO USUÁRIO
5. Just Virtual Real preza pela transparência e pelo melhor atendimento ao usuário. Por essa razão, estabelece aqui procedimentos para que Usuários possam evitar recebimento de newsletters bem como o modo de proceder para requerer informações sobre coleta e tratamento de dados dos Usuários.
5.1 Just Virtual Real pode encaminhar newsletter informativa para os Usuários.
5.1.1 Caso queira ser removido da newsletter, o Usuário pode pedir para sair da lista, dentro da própria newsletter, clicando no link ao final dela específico para esse fim, ou requerendo a saída pelo e-mail contato@justvirtualreal.com.br.
5.2 Os Usuários podem tirar dúvidas, fazer comentários, pedir informações, pedir remoção da plataforma, ou fazer requisições sobre seus direitos em relação aos dados disponibilizados na plataforma mediante envio de e-mail para privacidade@justvirtualreal.com.br, que será analisado e respondido pelo encarregado de tratamento de dados de Just Virtual Real, Sr. Gabriel Soares Miranda.
5.2.1 Os usuários, nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13709/2019, a obter de Just Virtual Real, mediante requisição pelo e-mail privacidade@justvirtualreal.com.br, e obedecendo a condição estabelecida no item 5.2.2:
(a) confirmação da existência de tratamento;
(b) acesso aos dados;
(c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
(h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(i) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
5.2.1.1 O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional, bem como a organismos de defesa do consumidor.
5.2.1.2 O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados).
5.2.2 IMPORTANTE: Somente serão repassadas informações para e-mails que os Usuários tenham cadastrado na plataforma como de sua titularidade, a fim de evitar violação de privacidade.
VI. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO
6. Estabelece as condições para atualizações da Política de Privacidade.
6.1 Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer tempo e, quando isso ocorrer, os Usuários serão notificados da atualização, precisando aceitar os novos termos para continuar a utilizar os serviços da Plataforma. Caso não aceite os novos termos, não poderá usar os serviços.
6.2 A Política de Privacidade atualizada entra em vigência imediatamente após os Usuários serem notificados, via e-mail para os Usuários da plataforma ou aviso no site para visitantes que não tem acesso.
6.3 Quando entender ser o caso, Just Virtual Real pode enviar mensagens eletrônicas ou anúncios necessários para dar ciência e requerer consentimento a respeito de alterações na plataforma, Termos de Uso e Política de Privacidade.